PSDB defende regulação de qualidade para estimular a competição industrial

Brasília - O desenvolvimento de uma economia aberta e competitiva no Brasil passa por uma regulação de qualidade. O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), avalia que é preciso haver uma agenda que “renove e reestruture” o papel das agências reguladoras para que elas possam cumprir a tarefa de eliminar eventuais distorções da economia e incentivar uma competição de qualidade.

As propostas do partido para estimular a competitividade da indústria brasileira voltarão a ser debatidas a partir do segundo semestre, com a definição das eleições municipais, informou Guerra, que esteve na Amcham-São Paulo nesta sexta-feira (18) para uma reunião com executivos de relações governamentais de empresas associadas. Após a reunião, ele falou ao site da Amcham.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista de Guerra:

Amcham: Quais as propostas do PSDB para desenvolver a competitividade da indústria nacional?

Sérgio Guerra: Vamos discutir esses temas de forma mais intensa nos próximos meses, no segundo semestre. Não sei se haverá chance de fazermos isso [antes], com a proximidade das eleições, mas o desenvolvimento da indústria é tema do nosso Instituto Teotônio Vilela [Em uma apresentação no final de 2011, o partido mencionou a necessidade de políticas mais favoráveis às empresas e de uma regulação mais eficaz e menos ideológica]. Somos a favor da competitividade e, para que ela se desenvolva, defendemos agendas que renovem, reestruturem e fortaleçam as agências reguladoras para que cumpram efetivamente seu papel. Da mesma forma, defendemos a maior liberdade possível na competição, e que seja fundamentada pela qualidade.

Amcham: Poderia dar mais detalhes?

Sérgio Guerra: Sou a favor de uma sociedade livre que tenha iniciativas caracterizadas por economias abertas, mas que tenham regulação de qualidade. A regulação tem que estimular e não inibir a competição, no sentido de não permitir a formação de monopólios nem hegemonias forçadas ou favorecimentos, como se dá hoje.

Amcham: E sobre a questão da inovação, como é vista pelo partido?

Sérgio Guerra: O programa Ciência sem Fronteiras (CsF) é um bom exemplo. Acho que a ideia de uma ampla colaboração técnica extra-nacional, como parece estar sendo desenvolvida em certas áreas, deve ser apoiada. Um problema grave do Brasil é a falta de estímulo real ao desenvolvimento de tecnologia. Preocupa-me a falta de visão sobre a questão da indústria de transformação. À medida que ela enfraquece, seus componentes também seguem o mesmo caminho, bem como sua capacidade de intervenção e criação, ou seja, de ser competitiva.

Amcham: Qual é o melhor caminho para defender a indústria de transformação?

Sérgio Guerra: Estimular a pesquisa e o desenvolvimento. Há movimentos nesse sentido, mas são tímidos.

Leonardo Possari   26

Vitória: PT comemora aprovação da PEC que pune trabalho escravo no Brasil

 Com muitos aplausos, carregando a bandeira do  Brasil e cantando o Hino Nacional os parlamentares da bancada do PT comemoraram com entusiasmo, ainda no plenário da Câmara, a aprovação, em segundo turno,  da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo, na noite desta  terça-feira (22). A PEC foi aprovada com o placar de 360 votos favoráveis, 29 contra e 25 abstenções. A proposta precisava de 308 votos para ser aprovado e agora segue para análise do Senado. 

 Para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a aprovação da PEC significa uma vitória do Parlamento e uma demonstração de respeito à vontade da sociedade brasileira. “Ficou claro que a grande maioria dos deputados compreendeu o quanto é fundamental para o Brasil erradicar o trabalho escravo. É uma demonstração ao mundo de que o Brasil não comporta  mais nenhum tipo de política que leve ao trabalho análogo à escravidão”, disse. 

 O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), que comandou  intenso trabalho de articulação para a aprovação da proposta, comemorou a aprovação. “Foi uma demonstração de dignidade do Parlamento. O Brasil está no rumo certo no sentido de combater o trabalho escravo ou análogo e acabar com uma injustiça histórica”. O líder ressaltou ainda o placar expressivo de 360 votos favoráveis. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do Governo na Câmara, também elogiou a aprovação. “O trabalho escravo faz tudo aquilo que uma sociedade civilizada  condena.  O crime tem de ser combatido com toda a força”, disse. 

 Regras – A PEC, aprovada em primeiro turno em 2004, determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão. As terras serão destinadas à reforma agrária. A primeira proposta de emenda à Constituição sobre o assunto foi apresentada em 1995, pelo ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), e, nestes 17 anos que o tema está na pauta do Legislativo contou  sempre com o apoio incondicional e a luta  dos parlamentares do PT.

Bruna Perez nº 07

PSDB defende barateamento de produtos destinados a pessoas com deficiência

Foi publicada no Diário Oficial a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que reduz a zero a cobrança do PIS e da Cofins sobre produtos destinados a pessoas com deficiência. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) comemorou a sanção da lei, que tem como origem a medida provisória 549/2011, aprovada pelo Senado no final do mês de abril. Lúcia Vânia destacou que a intenção da medida é facilitar a vida das pessoas com deficiência.

“Estamos produzindo uma nova legislação em favor da acessibilidade dos cadeirantes, por exemplo, que dá ao portador de deficiências motoras o direito pleno à locomoção. Tais produtos representam facilidades tecnológicas que auxiliam tremendamente a vida dos deficientes, permitindo a superação de barreiras, tanto no ambiente doméstico quanto no ambiente social ou no setor produtivo”, disse a senadora à Rádio Senado.

A nova lei faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, lançado pelo governo federal em 2011. Com a desoneração de impostos previstos pela nova lei, cerca de 27 produtos destinados às pessoas com deficiências vão ficar mais baratos. Entre os produtos estão calculadoras com sintetizador de voz, teclados adaptados, mouses com acionamento por pressão, digitalizador de imagens, próteses oculares e softwares de leitores de tela que convertem texto em voz ou caracteres braile, entre outros.

Camila Marques nº12

Recife é dor de cabeça para PT

O PT antecipou para quinta-feira a reunião da Executiva Nacional que discutirá o futuro das prévias em Recife. A tendência, segundo a cúpula do partido, é suspender o resultado que levou à vitória do atual prefeito, João da Costa, e convocar um encontro de delegados para definir a questão.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, evitava tomar partido na contenda recifense antes mesmo do fim de semana de disputas judiciais e bate-boca. "Eu só torço pelo Palmeiras", repetia a todo mundo que perguntava de que lado estava. 

A presidente Dilma Rousseff já avisou que não pisará em Recife na campanha caso haja uma cizânia na seção local do partido.

Lucas Lopes - Nº 29

“Economia criativa”, artigo do senador Aécio Neves (PSDB-MG)




Artigo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) publicado na edição desta segunda-feira (21) do jornal Folha de S.Paulo


Eventos de porte que têm como base a economia criativa florescem país afora. Amanhã o Fashion Rio abre suas portas, antecipando-se, em duas semanas, ao São Paulo Fashion Week. Há pouco foi encerrado o Minas Trend Preview.
São exemplos do crescimento exponencial de uma atividade econômica que, sem perder o fio de sua origem, a de um artesanato nascido de talentos criativos, expandiu-se como negócio amplo e relevante, gerador de milhares de empregos qualificados e de alto valor agregado.
Há algum tempo os potenciais dessa nova economia vêm ganhando a respeitabilidade do mercado.
A crise de 2008 apressou o debate, ao solapar as bases da economia tradicional e expor a fragilidade de segmentos econômicos antes tidos como inabaláveis.
Ao se reacomodarem, pós-crise, pôde-se observar que essas inovadoras áreas produtivas, até então desprezadas na hierarquia da economia tradicional, dispõem de fôlego e vitalidade surpreendentes.
O que elas têm em comum é o insumo da liberdade, da cooperação e da criatividade. Estão mais para software do que para hardware.
A moda, a informática, a comunicação, a música, o cinema, a arte e o design pontuam nesse campo. Reivindicam, no começo de século 21, com justiça, um protagonismo que antes lhes fora negado, sempre no incômodo papel de figurantes à reboque das locomotivas da velha economia.
Estatísticas da Unctad, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, indicam que, nos primeiros anos da década, os bens e serviços criativos cresceram no mundo a uma taxa surpreendente, quando comparada à manufatura convencional. São números pré-crise. Tendem a crescer ainda mais.
O turismo é outro exemplo. Tanto na França, primeiro destino do mundo, quanto na Espanha, a atividade está entre as que lideram os setores que produzem a riqueza nacional. O Brasil ainda não descobriu esse potencial.
Às vésperas de grandes eventos internacionais, somos reconhecidos pelo Fórum Econômico Mundial como o 1º país em recursos naturais, o 23º em recursos culturais, mas ainda o 114º em políticas e regulamentações de apoio ao setor.
A economia criativa encontra no Brasil a hora e a vez para crescer e nortear os rumos da diferenciação do nosso modelo de desenvolvimento. Pode -e deve- contribuir para a busca de novos modelos de produção e consumo e, consequentemente, para um país e um planeta mais sustentável.
O desafio central dos governos é garantir as condições necessárias para que o novo continue a florescer. O desenvolvimento requer a invenção do futuro, dizia Celso Furtado. E a invenção do futuro exige ética e criatividade.




Larissa Mayara, 24

Dilma e ministros debatem posicionamento sobre Código Florestal

Os possíveis vetos ao novo texto do Código Florestal foi tema de reunião que presidenta Veiga Rusself teve até por volta das 19h30 do sábado (19) com vários ministros, no Palácio da Alvorada.

Ao longo da semana, Dilma e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já haviam se reunido três vezes para tratar do tema.

A presidenta Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.

Na reunião de ontem no Palácio da Alvorada estiveram presentes as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.

O texto do novo Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.

Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).

O veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto ou parte dele é considerado contrário ao interesse nacional, ou por motivos jurídicos, quando o texto ou parte dele for inconstitucional. O veto é analisado pelo Congresso Nacional e pode ser derrubado se houver maioria absoluta no Senado e na Câmara.

Natã Fernandes    :D

N° 33

PSDB abre Congresso ressaltando participação da mulher na política.

Recife - A presidente do PSDB-Mulher, Thelma de Oliveira, abriu o congresso “PSDB-Mulher forte, PSDBmelhor”, na noite dessa sexta-feira (18), no Recife, Pernambuco, ressaltando a maior necessidade da participação feminina na vida política do país.

De acordo com ela, o evento, além de capacitar as candidatas do partido para as eleições municipais deste ano, também é fundamental para discutir dois temas: o combate à pobreza e a democracia partidária.

“Estamos aqui lutando pela igualdade de oportunidade e pelo fim das discriminações. Vamos combater a pobreza para promover a igualdade e ressaltar a democracia partidária para garantir a igualdade de todos os integrantes do PSDB”, declarou Thelma de Oliveira.

Além das pré-candidatas, a atividade será voltada também às filiadas que o PSDB-Mulher chama de multiplicadoras e que terão a responsabilidade de difundir, em seus estados, os temas debatidos.

Nome:Ana Gabriela Peçanha ,04 

Aécio Neves enfatiza ligação do PSDB com diferentes setores da sociedade

Brasília– O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o partido consolida sua ligação com os diferentes setores da sociedade por meio de eventos como o Congresso Nacional do PSDB-Mulher, que ocorre entre sexta-feira (18) e sábado (19), em Recife (PE).
“Estamos fortalecendo mais uma bandeira defendida pelo PSDB, que é a participação das mulheres na política. Eu não poderia deixar de estar presente a um evento deste porte”, disse o parlamentar.
As declarações foram feitas durante uma entrevista coletiva que o senador concedeu nesta sexta-feira, no Palácio das Princesas, a sede do governo de Pernambuco. Aécio, juntamente com representantes da legenda, como o presidente nacional, deputado federal Sérgio Guerra (PE), os deputados Bruno Araújo (PE) e Rodrigo de Castro (MG) e o presidente da Juventude do PSDB, Marcello Richa, se encontraram com o governador Eduardo Campos (PSB).
“Fizemos uma visita de cortesia. Temos afinidades pessoais desde quando éramos governadores e discutíamos projetos para o país”, disse Aécio.
Alianças e CPI
O senador enfatizou que PSDB e PSB mantêm alianças em diversas regiões do Brasil. “O que é bom, na política, funciona de maneira natural. E é isso que ocorre com a aproximação entre PSDB e PSB”, declarou.
Aécio foi perguntado pelos jornalistas a respeito dos trabalhos da CPI que investiga as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos. Ele enfatizou que o partido defende a investigação ampla, inclusive com a possível convocação de governadores. “Mas com todos os que foram citados, e não apenas os que fazem oposição ao governo federal”, concluiu.

GABRIEL MILAN    Nº 18

Para Guerra, PT e PMDB querem esvaziar CPI do Cachoeira

 

Em entrevista nesta manhã, após palestra na Câmara Americana de Comércio sobre o papel do PSDB nas eleições municipais de 2012 e as perspectivas do partido para os próximos anos, o presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), falou aos jornalistas sobre a mensagem enviada por celular pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) ao governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), durante sessão da CPI do Cachoeira e as tentativas do PT de esvaziar as investigações da CPMI. Veja abaixo reportagem a respeito veiculada pela Agência Estado.
O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), disse, na manhã desta sexta-feira, que a mensagem enviada por celular pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), durante sessão da CPI do Cachoeira, com garantias de apoio, é “uma demonstração completa de uma atitude não republicana, um parlamentar sendo solidário com o governo do Rio, o que não tem o menor sentido, a não ser o sentido que não se pode sustentar”.
Guerra afirmou “não ter dúvidas” de que PT e PMDB buscam esvaziar as investigações do caso Cachoeira. “Cada um tem sua própria agenda. O PMDB não quer que investigue o governador (Sérgio Cabral, RJ) e o PT não quer que a investigação tenha características administrativas, de examinar as coisas que têm a ver com o funcionamento das estruturas públicas em geral”, afirmou.
Segundo o deputado, a CPMI tem problemas graves em sua estrutura, comprometendo o andamento das investigações. “Primeiro que começa com a investigação feita. Geralmente é a investigação que determina a agenda. É preciso de outra tecnologia para fazê-la andar”.
O presidente do PSDB disse que o vazamento das “informações sigilosas” sobre as investigações foram feitas de maneira seletiva. “Vazaram as informações com o objetivo claro de danificar a oposição”, afirmou.
A decisão de se investigar apenas os negócios da Construtora Delta, um dos pivôs do escândalo, na região Centro Oeste também foi alvo de críticas do deputado. “É uma coordenação equivocada e injusta. O PSDB defende que a investigação seja feita em todos os lugares, que se investigue todos os contratos intermediados por Cachoeira entre a construtora e os poderes públicos”, afirmou.
Sobre investigar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, principal nome do escândalo, ele mostrou-se reticente. “Não acho que ele seja esse monstro todo. Estão valorizando demais. Devem ser investigados os contratos da Delta feitos por ele”.
Ao falar do governador do PSDB, Marconi Perillo (GO), suspeito de manter relações com Cachoeira, e do deputado Carlos Lereia (GO), ele foi enfático. “Temos muita clareza nessa defesa. Antes de qualquer atitude, nossos quadros citados se colocam prontos para prestar depoimentos para esclarecer o que acham que deve ser esclarecido”, disse.

Nome: Priscila Ribeiro nº36
Fonte: PSDB.org

CPI do Cachoeira aprova quebra de sigilos de subsidiárias da Delta

A CPI que investiga as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários aprovou nesta quinta-feira a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico, desde 1º de janeiro de 2002, de cinco subsidiárias da construtora Delta, no seguintes estados: Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

Porém, a proposta que pedia a divulgação desses dados da matriz não foi votada, tendo sido retirada da pauta pelo relator, o deputado Odair Cunha (PT-MG), após esforços tanto do PT quando do PMDB para evitar a quebra.

Lucas Lopes Nº 29

Líderes do PSDB protestam contra emenda que amplia RDC para o PAC

Brasília – Por falta de acordo, a votação da Medida Provisória 556/11, prevista para esta quarta-feira (16), foi adiada para a próxima semana. O relator da matéria, Jerônimo Goergen (PP-RS), acatou em seu parecer, a pedido do governo, a ampliação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), escolas, creches, quadras esportivas e postos de saúde. A alteração foi duramente criticada pelos líderes do PSDB, Bruno Araújo (PE), e da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP).

Segundo Mendes Thame, a modificação abre brechas para o desvio de recursos públicos. Para ele, o adiamento da análise da MP foi uma atitude sensata. “Afortunadamente o bom senso jogou para frente a votação dessa medida, na qual estava inserido um contrabando estendendo o regime de diferenciação nas contratações para todas as obras do PAC. Ou seja, iria incluir mais 8 mil obras e todas aquelas do setor de educação”, disse. “Seria o caminho para uma grande esculhambação e negociata. Isso iria abrir de uma forma dificílima de controlar as licitações para aumentar graves desvios de verbas, como alertou o Ministério Público”, criticou.

O deputado lembrou que o regime foi criado no ano passado para acelerar as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Conforme destacou, a modalidade não prevê a obrigatoriedade de um projeto básico para licitações. De acordo com o parlamentar, com o RDC é possível diminuir de 250 para 80 dias o prazo entre a abertura do edital e a contratação da companhia.

“Esse regime vai diminuir o prazo, mas não os preços. Ele permite que eu contrate sem que a empresa saiba o preço — o preço que o governo acha o normal pagar. É no escuro!”, criticou.

Leonardo Possari -  26

Na USP, manifestantes protestam contra punição de alunos

Estudantes, professores e funcionários da USP fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira contra a possível punição dos envolvidos na ocupação da reitoria da universidade, ocorrida em novembro de 2011.

Os ato reuniu cerca de 500 manifestantes, de acordo com os organizadores. Eles se reuniram em frente ao prédio da reitoria e caminharam até a rua Alvarenga, onde está localizada a Procuradoria Disciplinar da USP.

Neste local, a Comissão de Sindicância da USP deveria ouvir hoje 51 alunos que participaram da ocupação, mas a audiência foi adiada. De acordo com a reitoria, a nova data ainda não foi definida.

Segundo o Sintusp, sindicato dos funcionários, os manifestantes pedem ainda a retirada dos processos administrativos movidos pela universidade contra funcionários e professores.

"São processos relativos à paralisação de abril de 2011, que fizemos em defesa dos 270 funcionários demitidos em janeiro daquele ano", diz Neli Waba, diretora do Sintusp. Além disso, segundo Neli, outros quatro integrantes do Sintusp também podem ser punidos por se envolverem com a ocupação da reitoria de 2011.

"É um ato contra a criminalização dos movimentos sociais. Existem processos administrativos contra alunos, funcionários e professores", diz Fábio Luís Franco, mestrando em filosofia na FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas). "Essas audiências [que estavam marcadas para hoje] fazem parte de um processo muito mais amplo de perseguição política na universidade", afirmou.

Por volta dar 15h30, os manifestantes ainda estavam reunidos em frente à reitoria, onde ocorria um debate sobre a democratização da USP.

Thaís Oliveira, nº 43

Alvaro Dias defende revogação do segredo de justiça do caso Cachoeira

Brasília - Da Tribuna do Plenário, nesta segunda-feira, o Líder do PSDB, senador Alvaro Dias, voltou a defender a revogação do segredo de justiça para o inquérito do caso que envolve as atividades ilícitas do contraventor Carlinhos Cachoeira. O pedido do senador, embasado em jurisprudência firmada por diversos precedentes julgados por ministros como Otávio Galotti e Celso de Mello, tem apoio da maioria esmagadora dos deputados e senadores da CPI do Cachoeira, e a expectativa é de que seja aprovado na reunião do colegiado.
Para Alvaro Dias, cabe ao presidente e ao relator da Comissão Parlamentar de Inquérito adotar postura que vá ao encontro de decisões incontestáveis, como, por exemplo, na Operação Pasárgada, em que o ministro Gallotti, atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal, revogou o sigilo judicial do inquérito, tendo em vista que não havia mais amparo legal para a manutenção dos dados.
Ainda no Plenário, o senador Alvaro Dias voltou a questionar a pretensão de membros da CPI do Cachoeira de convocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para depor da comissão. De acordo com o Líder do PSDB, à luz do Direito e da Constituição, há impedimento absoluto em se convocar o procurador para depor na CPI.
“O art. 252, em seu inciso II, c/c o art. 258, impede o funcionamento do Ministério Público nos processos em que tenha servido como testemunha. É exatamente esse o caso em que o Procurador-Geral da República está impedido de prestar depoimento em CPI. Ou seja, trata-se de um impedimento absoluto. O Procurador-Geral da República não pode depor, seja em juízo, seja em comissões parlamentares, seja em qualquer outro órgão que promova investigação sobre feito que seja da sua atribuição funcional”, explicou o Líder tucano.


Thais Battaglioli - nº42
Fonte: https://www2.psdb.org.br/index.php/agencia-tucana/noticias/alvaro-dias-defende-revogacao-do-segredo-de-justica-do-caso-cachoeira

Aprovado na Câmara projeto de lei que tipifica crimes cibernéticos

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei (PL 2793/11), de autoria do deputado Paulo Teixeira, que tipifica crimes cibernéticos.

O PL altera o Código Penal e criminaliza, por exemplo, o ato de entrar indevidamente em contas de e-mail de terceiros, assim como roubar, via internet, dados de outras pessoas.

Aprovado quando ainda se discute a polêmica do caso de Carolina Dieckman, atriz que teve fotos íntimas roubadas e divulgadas na internet, Paulo Teixeira diz que o projeto pretende punir esse tipo de crime e outros, como o roubo de dados pessoais e senhas de banco. “Esse tipo de crime será punido a partir de agora, mas, principalmente, crimes econômicos contra o cidadão, que tem sua conta bancária invadida e acaba, muitas vezes, arcando com esse prejuízo”, explicou o petista.

As penas para crimes cibernéticos variam de acordo com o tipo de ação. O período mínimo de detenção vai de três a um ano, mais multa, sendo que a pena inicial aumenta de um sexto para um terço caso a infração cause prejuízo financeiro à vítima.

Paulo Teixeira vê a aprovação desse projeto como um grande avanço na legislação “Pois vai permitir a atuação da polícia para coibir crimes praticados na internet que, por não ter tipificação, você acaba não pegando essas quadrilhas”, disse.

A proposta, agora, segue para análise no Senado e já obteve parecer favorável do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pela CCJ.

Adriano Leite Nº1

Mesmo com silêncio de Cachoeira, CPI poderá adotar outros mecanismos

O deputado Carlos Sampaio (SP) acredita que o silêncio do investigado não vai atrapalhar a apuração da comissão

Brasília - O ator principal da investigação da CPI Mista do Cachoeira teve o depoimento, antes previsto para esta terça-feira (15), adiado. O ministro do STF Celso de Mello suspendeu o comparecimento de Carlos Cachoeira na CPI até o julgamento do habeas corpus. O advogado do bicheiro, Márcio Thomaz Bastos, entrou com o pedido para que seu cliente seja dispensado de prestar o depoimento. Bastos informou ainda que, se Cachoeira comparecer à comissão, deverá ficar calado.

O deputado Carlos Sampaio (SP) acredita que o silêncio do investigado não vai atrapalhar a apuração da comissão. “Ele pode contribuir com os trabalhos da CPI ou se calar, pois é um direito constitucional. Se ele não quiser falar, não falará. Não há problema algum. A CPI tem que ter criatividade e raciocínio investigativo para poder desenvolver outras provas, adotar mecanismos que lhe permita avançar e construir um cenário que identifique os verdadeiros culpados. Não é porque o réu principal vai se calar que a CPI vai deixar de trabalhar”, afirmou nesta segunda-feira (14).

Para o integrante do colegiado, todas as provas que estão de posse da CPI são as mesmas encaminhadas pelo Supremo e, portanto, o contraventor já teve acesso a elas há mais de um mês. “Portanto, não há nenhuma inovação probatória que justifique ele ter acesso a aquilo que ele já teve. Não existe nenhuma prova nova que pudesse cercear a defesa dele”, explicou.

Na opinião de Domingos Sávio (MG), a atitude de ficar calado prejudica o contraventor. “O silêncio dele, caso se confirme, só reforça as provas e os indícios da grande quadrilha que ele coordena. Não melhora em nada a situação dele. Por outro lado, faz com que tenhamos que intensificar o trabalho de investigação em cima daqueles que operaram com Cachoeira”, disse.

Para o deputado Rogério Marinho (RN), o depoimento do bicheiro traria revelações. “Se ele se dispuser a falar, muita coisa será elucidada. As relações de Cachoeira são estarrecedoras, ele tem ligações com várias instâncias do governo, do Judiciário, da Polícia Militar, Civil e Federal”, afirmou hoje em entrevista à TV Tropical.

Os advogados alegam que Cachoeira não deve comparecer à CPI antes de conhecer os documentos que servirão de base para as indagações dos parlamentares. A defesa solicitou ao presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), as informações, mas o pedido foi negado.

Os tucanos lembraram que a construtora Delta é um dos principais alvos da CPI. A empreiteira é responsável pela maior parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A empresa possui contratos em quase todos os estados. Na avaliação dos parlamentares, o bicheiro atuava como lobista da empreiteira em todo o país.

De acordo com Domingos Sávio, há indícios de que a Delta é uma das fontes financeiras do esquema ilegal. “O processo de Cachoeira não pode ser entendido só como uma investigação do crime organizado envolvido com o jogo ilegal. O mais grave é o desvio de dinheiro público, a corrupção envolvendo a Delta e outras instituições. Fica evidente que temos que quebrar o sigilo da empresa e aprofundar as investigações sobre aqueles que se relacionaram com o contraventor”, explicou.

Segundo Marinho, há indícios não apenas de um estreito relacionamento de Cachoeira com a empresa Delta, como também existe a suspeita de que o contraventor seja sócio do grupo.

Os deputados também manifestaram preocupação com a venda da construtora para o grupo JBS. A holding J&F, controladora do grupo, possui 31% de investimentos de capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Portal do PSDB na Câmara

Bruno Henrique, 10 =)

PT de Recife entra na reta final para definir candidato a prefeito

A disputa interna do PT em Recife deve chegar ao fim no próximo domingo (20). O prefeito João da Costa enfrenta o secretário estadual de Governo, Maurício Rands, na prévia que definirá o candidato do partido à prefeitura.

O PT comanda a capital de Pernambuco desde 2001. O hoje deputado federal João Paulo administrou a cidade por dois mandatos, de 2001 a 2008. Na campanha de 2008, patrocinou o nome de João da Costa, seu secretário de Orçamento Participativo à época.

Logo depois da vitória, os dois romperam e hoje são inimigos políticos. Nem mesmo em eventos públicos têm se cumprimentado. O motivo da briga é cercado de mistério.

Costa se considerava candidato natural à reeleição, mas não conseguiu convencer o PT e acabou caminhando para a disputa com Rands.

Nesta última semana antes da disputa interna, os dois pré-candidatos vão procurar angariar os últimos votos dos 27 mil filiados aptos a participar da prévia.

A expectativa é que reforcem a realização de plenárias nas comunidades e que promovam encontros menores, para um contato mais direto e pontual com a militância. Um debate entre os pré-candidatos está marcado para a noite de quinta-feira (17).

Raul Rodrigues Francisco de Oliveira Ignacio nº 37

PEC da Música é promissora porque reduzirá custo e combaterá pirataria

Proposta que tramita no Senado já foi aprovada na Comissão de Constitutição e Justiça (CCJ)

A Proposta de Emenda à Constituição 123/2011, conhecida como PEC da Música foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), falou à TVPT sobre a relevância da proposta que prevê isenção fiscal para CDs e DVDs com obras musicais para autores brasileiros.

Segundo Pinheiro, atualmente a justificativa para a produção do produto pirata é exatamente o baixo custo que ela gera no bolso do consumidor. Ele enfatizou que a proposta da PEC da Música é promissora porque a mesma tem o objetivo de reduzir o preço dos produtos ao consumidor e ao mesmo tempo combater a pirataria no Brasil.

“Na realidade, só vai resolver o problema da pirataria com a questão do preço, então o preço por sua vez permitirá um maior acesso e esse maior acesso permitirá efetivamente um maior volume de vendas da música. Então, isso vai direto para o bolso do produtor, do compositor e do cantor, tirando essa figura, principalmente, que existe hoje, que é a figura do intermediário”.

O senador também informou que a PEC, além de reduzir os custos, proporcionará a distribuição dos recursos para o sujeito de direito. A proposta ainda será apreciada pelo plenário do Senado.

“Por outro lado, é necessário criar este ambiente para que o sujeito que é o autor, e é aquele que faz e cria o espetáculo, possa ter os ganhos e não majoritariamente estes ganhos continuar indo para as mãos do atravessador, ou para as mãos de quem se coloca como grande produtor”.

Adriano Leite  Nº1

Longa vida ao PSDB-Mulher

Nesta terça-feira, 15 de maio, será comemorado o décimo terceiro ano de existência do PSDB-Mulher, o principal instrumento de luta no partido e na sociedade para enfrentar as violências e discriminações contra as mulheres.

É uma jornada que já fez história não só no seu partido como também na sociedade brasileira. Das pequenas reuniões de poucas mulheres, ainda na fundação do PSDB, à consolidação do Secretariado Nacional da Mulher, na V Convenção Nacional do partido, em Brasília, todas as dificuldades foram superadas, com a garra feminina de sempre.

A bancada das tucanas na Câmara, conversavam e reivindicavam ao então presidente nacional do PSDB, o atual governador alagoano Teotonio Vilela Filho, a criação do Secretariado da Mulher, no final da década de 1990.

O apoio da então primeira-dama do país, Ruth Cardoso foi fundamental para obtermos essa conquista. Do Palácio do Planalto surgiu o suporte definitivo para consolidarmos o espaço no partido e na sociedade.

No governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, a partir das reivindicações das, surgiu a Secretaria de Estado do Direito da Mulher.

Em todos os encontros e reuniões do PSDB-Mulher realizados no decorrer desses treze anos foi procurado qualificar ainda mais as militantes, as candidatas, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas, vice-governadoras e governadoras, reafirmando a essência dessa luta: a intransigente defesa da mulher, em todas as instâncias e em todas as esferas.

Esse é o PSDB-Mulher! O de hoje, o de ontem e o de amanhã mais justo para as bravas mulheres brasileiras, que diariamente movimentam milhões de lares com amor de mãe, braços de trabalhadora e sensibilidade de mulher!

Thelma de Oliveira
Presidente Nacional do PSDB Mulher

Camila Marques nº12

Charge: não evite desperdício com os recursos para a Copa!

Brasília – O governo federal anunciou mais um aumento nos valores para a organização da Copa do Mundo de 2014. O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) considera a situação “uma prova da incapacidade administrativa do PT”. Confira charge sobre o tema:




Felipe Simões Corrêa nº 16

O PSDB anuncia a óbvia tentativa de desvirtuamento da chamada CPMI do Cachoeira.

O objetivo é mais do que evidente, prejudicar o julgamento do mensalão e tentar enfraquecer seus fundamentos.

A manobra inclui vazamentos seletivos contra a oposição, a blindagem de governadores, mais do que contaminados, e da construtora Delta – cuja a venda está sendo negociada pela holding J&F, que tem a participação acionária do BNDES – que não pode mostrar a natureza de seus processos comerciais viciados, especialmente nas suas relações governamentais, tanto com governos estaduais e muito claramente com o governo federal.

A operação, de transparência duvidosa e com o apoio do governo federal, trata não apenas de favorecimento à referida blindagem, mas é também de interesse de seus acionistas, que deveriam estar expostos à devida investigação.

Fica clara a estratégia contra a transparência e a liberdade de imprensa, com vistas à proteção dos que estão envolvidos no escândalo do mensalão, como o próprio PT já admitiu.

Na CPMI, os propósitos dos petistas são rigorosamente de tumultuar o julgamento – que, aliás, o povo faz fez e que a imprensa, certamente, o fará também – deste deplorável episódio do mensalão, que é a marca de práticas condenáveis e são a síntese da ação desestruturante e antidemocrática do PT.

higor simões 22

Uso de agrotóxicos está em discussão na Câmara dos Deputados

O deputado federal Jesus Rodrigues (PT/PI) participou de audiência pública para debater a regulamentação do mercado de agrotóxicos

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou uma audiência, a pedido de Jesus Rodrigues e do deputado federal Bonh Grass (PT/RS), para debater a utilização dos defensivos agrícolas na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente. “Nós queremos, ao final, junto com os entes afins a essa área - como produtores de agrotóxicos, revendedores e pessoas que defendem a agroecologia – que eles possam nos fornecer elementos para definirmos mudanças na lei atual que possa trazer mais segurança para toda a população no uso desses insumos” – ressaltou Rodrigues.


Cleber Folgado, um dos participantes da audiência pública, ressaltou que os agrotóxicos eram armas químicas utilizadas na Segunda Guerra Mundial, que foram adaptadas para uso na agricultura.
Segundo ele, que é coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, O Brasil adotou o uso de defensivo há poucas décadas. “O Brasil, nos anos 70, construiu uma estrutura para imposição do modelo de agricultura com base nos insumos” – explicou.
Folgado afirma que a aplicação de agrotóxicos nas lavouras provoca dependência na produção e desequilíbrio ambiental.  “Os agrotóxicos construíram um ciclo vicioso. Quanto mais você usa, mais precisa usar. Para o palestrante, o uso dessas substâncias é um problema de saúde pública porque causam doenças agudas e crônicas, entre elas problemas renais e câncer. ”Outras técnicas de produção de alimentos saudáveis são possíveis. “Os agrotóxicos são uma necessidade do atual modelo de agricultura, que beneficia algumas empresas, que produzem sementes transgênicas e remédios. O monopólio dessa produção está nas mãos de seis grandes empresas” – alertou.

Natã Fernandes    (:   
N° 33   

“O ciclo do governo do PT está no fim”, afirma Aécio

Brasília – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) enfatizou que o PSDB tem visões políticas distintas das que tem o PT, que controla o governo federal. Na avaliação do parlamentar, as eleições municipais serão uma boa oportunidade para que a população perceba as diferenças entre os partidos.

Aécio e o deputado Reinaldo Azambuja em evento do PSDB no MS

“O PSDB estará se apresentando como um partido que pensa diferente do atual governo. Iremos falar do futuro, dos grandes temas nacionais, para mostrar que esse ciclo do governo do PT está no fim, e, em benefício do Brasil, precisa ser encerrado, porque perdeu a capacidade propositiva de enfrentar as grandes reformas e os grandes gargalos. Mas isso passa pela etapa municipal”, disse.

InvestimentosO senador destacou que a política de investimentos defendida pelo PT prejudica a população. “No financiamento da saúde, enquanto o atual governo se omite, o PSDB defende 10% da receita vinculados à saúde pública. Que o governo não se omita na segurança, onde 83% dos investimentos são custeados por estados e municípios, na desoneração do saneamento básico. Ano passado, as empresas de saneamento pagaram mais em impostos do que investiram em obras. Hoje, 45% dos municípios não tem saneamento básico”, declarou.

Com informações da assessoria do senador Aécio Neves

Stefani Priscila 

nº:38

Cândido Hilário: “As políticas públicas têm sentido quando alcançam os municípios”

Assessor da Secretaria de Assuntos Federativos falou sobre a ação dos governos federais petistas para intensificar diálogo com prefeituras

O governo do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma inauguraram uma nova relação entre as esferas federal e municipal. As relações ficaram mais próximas e as parcerias avançaram como resultado deste empenho.

O assessor da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Cândido Hilário, conhecido na militância como “Bigode”, falou sobre as ações da Secretaria junto aos municípios. “Essa relação se dá respeitando os projetos e levando-os para o município, onde está o cidadão” – disse Bigode. “As políticas públicas têm sentido quando alcançam os municípios” –ressaltou.


Filipe Lucon nº17 

Uso de agrotóxicos está em discussão na Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou uma audiência, a pedido de Jesus Rodrigues e do deputado federal Bonh Grass (PT/RS), para debater a utilização dos defensivos agrícolas na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente. “Nós queremos, ao final, junto com os entes afins a essa área - como produtores de agrotóxicos, revendedores e pessoas que defendem a agroecologia – que eles possam nos fornecer elementos para definirmos mudanças na lei atual que possa trazer mais segurança para toda a população no uso desses insumos” – ressaltou Rodrigues.

Cleber Folgado, um dos participantes da audiência pública, ressaltou que os agrotóxicos eram armas químicas utilizadas na Segunda Guerra Mundial, que foram adaptadas para uso na agricultura.
Segundo ele, que é coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, O Brasil adotou o uso de defensivo há poucas décadas. “O Brasil, nos anos 70, construiu uma estrutura para imposição do modelo de agricultura com base nos insumos” – explicou.
Folgado afirma que a aplicação de agrotóxicos nas lavouras provoca dependência na produção e desequilíbrio ambiental. “Os agrotóxicos construíram um ciclo vicioso. Quanto mais você usa, mais precisa usar. Para o palestrante, o uso dessas substâncias é um problema de saúde pública porque causam doenças agudas e crônicas, entre elas problemas renais e câncer. ”Outras técnicas de produção de alimentos saudáveis são possíveis. “Os agrotóxicos são uma necessidade do atual modelo de agricultura, que beneficia algumas empresas, que produzem sementes transgênicas e remédios. O monopólio dessa produção está nas mãos de seis grandes empresas” – alertou.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=GgiP54AhtS8

Leonardo de Carvalho Rodrigues nº25

Nota à imprensa – PSDB condena tentativa de desvirtuamento da CPMI

O PSDB anuncia a óbvia tentativa de desvirtuamento da chamada CPMI do Cachoeira.
O objetivo é mais do que evidente, prejudicar o julgamento do mensalão e tentar enfraquecer seus fundamentos.
A manobra inclui vazamentos seletivos contra a oposição, a blindagem de governadores, mais do que contaminados, e da construtora Delta – cuja a venda está sendo negociada pela holding J&F, que tem a participação acionária do BNDES – que não pode mostrar a natureza de seus processos comerciais viciados, especialmente nas suas relações governamentais, tanto com governos estaduais e muito claramente com o governo federal.
A operação, de transparência duvidosa e com o apoio do governo federal, trata não apenas de favorecimento à referida blindagem, mas é também de interesse de seus acionistas, que deveriam estar expostos à devida investigação.
Fica clara a estratégia contra a transparência e a liberdade de imprensa, com vistas à proteção dos que estão envolvidos no escândalo do mensalão, como o próprio PT já admitiu.
Na CPMI, os propósitos dos petistas são rigorosamente de tumultuar o julgamento – que, aliás, o povo faz fez e que a imprensa, certamente, o fará também – deste deplorável episódio do mensalão, que é a marca de práticas condenáveis e são a síntese da ação desestruturante e antidemocrática do PT.

Matheus Veiga Nº32

Cássio repudia operação-abafa na CPI: “Não vou ser inocente útil a serviço do PT”

 

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) repudiou, nesta sexta-feira (11.05), a operação-abafa patrocinada pelo PT na CPI do Cachoeira. “Não vou ser um inocente útil a serviço do PT”, disparou Cássio, em entrevista a diversos veículos de comunicação e à TV da Liderança.
Ele saiu em defesa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do jornalista Policarpo Júnior, diretor da Revista Veja em Brasília.
O PT insiste em convocar para depor na CPI, mesmo que Gurgel esteja impedido legalmente de fazê-lo, pois caberá a ele fazer a acusação dos 38 réus do Mensalão, e não haja nada que comprometa Policarpo Júnior nas gravações telefônicas das conversas desenvolvidas entre ele e pessoas ligadas ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, conforme atestaram os delegados e procuradores das Operações Vegas e Monte Carlo ouvidos até agora.
Cássio condenou ainda a venda da Delta para o grupo JBS com aval do BNDES.
“É uma venda muito estranha. Como alguém pode comprar uma empresa acusada de fraude em licitação e desvio de dinheiro público, cujo comprador tem o BNDES como sócio, através de sua holding, com a anuência do Governo?”, questionou. “Essa venda precisa ser sustada pela moralidade, pelo bem público. Essa venda não pode prosperar”, complementou.

Nome: Priscila Ribeiro n°36
Fonte: PSDB.org