Dias: “É preciso homenagear os jovens que saíram às ruas no último sábado, na terceira marcha contra a corrupção"
Brasília - O líder do PSDB, Alvaro Dias, na sessão plenária da tarde desta segunda-feira (23), homenageou os milhares de jovens que participaram no último fim de semana das diversas marchas contra a corrupção realizadas nas principais cidades do País.
O senador tucano disse que, apesar das marchas não terem arregimentado número maior de brasileiros, os protestos devem ser compreendidos pelos parlamentares como um apelo para a oxigenação da atividade política.
“É preciso homenagear os jovens que saíram às ruas no último sábado, na terceira marcha contra a corrupção. É evidente que não houve a adesão que gostaríamos, mas é evidente também que já é um começo a sociedade, especialmente jovem, recuperando sua capacidade de indignação diante dos escândalos que sacodem o País. Os jovens reivindicam uma nova instituição, já que a poluição das imoralidades ocorridas nos últimos tempos escureceram o cenário da atividade pública” disse o senador tucano.
Alvaro Dias lembrou que os jovens que se reuniram para protestar (como, por exemplo, os mais de três mil que enfrentaram o sol forte de outono em Brasília), vestindo roupas pretas e carregando faixas e cartazes irreverentes, reivindicaram a aprovação, pelo Congresso, de três temas essenciais para o combate à corrupção: o voto aberto para deliberação de quebra de decoro parlamentar e cassação de mandados de senadores e deputados; o projeto que transforma a corrupção ativa e passiva em crime hediondo, além do peculato como crime hediondo; e o fim do chamado foro privilegiado. O senador destacou que as propostas já estão prontas para serem votadas tanto no Plenário como na Comissão de Constituição e Justiça.
“As propostas exigidas pelos jovens já estão no Congresso, basta que sejam priorizadas e sejam colocadas na Ordem do Dia para deliberação. É o nosso desejo. Creio que o Congresso pode dar respostas à sociedade que reivindica uma nova instituição, que deseja um novo cenário para atividade pública neste País”, afirmou o Líder.
Os três projetos exigidos pelos jovens nas marchas contra a corrupção são objeto de proposições de autoria do senador Alvaro Dias, ou relatadas por ele. É o caso da PEC 86/2007, apresentada pelo senador tucano e que determina o voto aberto para a perda de mandato de deputados e senadores.
Já na CCJ pode ser votado nos próximos dias o relatório de Alvaro Dias ao PLS 204/2011, que acrescenta dispositivo na lei para que os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa na administração pública sejam incluídos entre os crimes considerados hediondos, além do peculato, proposto pelo tucano. E por fim também tramita no Senado projeto de autoria do Líder do PSDB que trata do fim do foro privilegiado.
CPI do Cachoeira
Outro tema abordado no Plenário foi sobre a expectativa de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. Alvaro Dias lembrou que nesta terça-feira termina o prazo para que os partidos indiquem os integrantes da comissão. Para o Líder, as investigações têm que ir além do inquérito da operação Monte Carlo. “É preciso avançar. A CPMI passará a ser a estrela do Congresso Nacional nos próximos meses, mas há assuntos que não podem ser ignorados e que pertencem ao dia a dia da nossa atividade”, disse.
Pacto federativo
Ainda no Plenário, o senador Alvaro Dias destacou um tema que, segundo ele, precisa ser priorizado no momento pelo Congresso, que é a rediscussão do pacto federativo. Segundo afirmou o senador, os municípios estão atualmente sufocados, e são os entes federativos que mais perderam em recursos a partir da Constituinte de 88. “Existe prefeito que nada mais faz do que cuidar do caixa apenas, sem possibilidade de investimentos mais significativos; a área de saúde, por exemplo, é um drama: há municípios que investem boa parte do seu orçamento em saúde pública, porque a União não assumiu a sua responsabilidade”, disse.


Bruno Henrique, 10 (: